Texto Tuanny de Paula*

 

Com um espaço agradável e organizado para atender a comunidade, os processos judiciais da 1ª Vara do Juizado Especial Cível ganharam um novo local e integram agora o campus da Unochapecó. O ambiente, localizado no segundo andar do bloco G, conta com um horário de atendimento das 13h às 19h. Nesta terça-feira (28/11), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, José Antonio Torres Marques; o diretor do foro de Justiça Estadual da Comarca de Chapecó, Gustavo Emelau Marchiori; o juiz da 1ª Vara, André Alexandre Hoppke; o reitor da Universidade, professor Claudio Alcides Jacoski; professores e demais profissionais da área de direito visitaram e conheceram a nova área de trabalho da Vara. 

O Juizado Especial Cível trabalha com processos que envolvem direitos patrimoniais, acidentes de trânsito, locações, contratos bancários, contratos entre particulares de compra e venda de bens e todo tipo de ação indenizatória na qual os valores não passam de 40 salários mínimos. Com cinco salas de audiência, as sessões de conciliação poderão ser feitas diariamente, assim como a coleta de depoimentos de testemunhas.

Atualmente, existem cerca de 5,5 mil processos em trâmite na unidade e em torno de 200 novos por mês. Os processos que tramitam pela Vara não ocorrem em segredo, nesse sentido os estudantes poderão participar ativamente das atividades durante a tarde e à noite, podendo atuar de forma voluntária, como conciliadores e juízes leigos. 

Segundo o juiz responsável, André Alexandre Hoppke, a implantação da unidade dentro da Universidade é uma parceria de colaboração com o poder judiciário da cidade e do Estado. Através dessa novidade, os acadêmicos de direito terão a oportunidade de aprendizado dentro do ambiente de estudos deles. “Acreditamos que seja bastante importante esse envolvimento dos estudantes que querem aprender na prática a profissão, nesse espaço otimizado que foi disponibilizado”, acrescenta.

O diretor do Fórum da Justiça Estadual, Gustavo Emelau Marchiori, afirma também que a integração da Vara com o ambiente universitário aproxima os acadêmicos e os ajuda a entender melhor como funciona o sistema judiciário. “É também importante para a comunidade, pois a Vara estar junto com a Universidade agiliza as demandas e atende de forma rápida a região”.

Um espaço de conciliação

Aproximar a sociedade do poder judiciário e disseminar a conciliação é a principal preocupação do juizado especial. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, José Antonio Torres Marques, é muito importante semear a ideia de entendimento entre os envolvidos no processo. “Disseminar essa ideia, principalmente nos estudos, de evitar conflitos e resolver por meios de conciliação, vai agilizar os processos e dar novos propósitos aos estudantes”, comenta. 

Para o reitor da Unochapecó, professor Claudio Jacoski, o Juizado abre novas oportunidades para os alunos, desde estágios a relacionamentos com os profissionais que atuam na Vara. “Esse espaço é um sonho antigo. Há mais de dez anos buscamos essa solução e agora ela está disponível para a comunidade de forma a se construir um relacionamento saudável e duradouro”.

 

*Estagiária, sob orientação de Greici Audibert.