Aula inaugural do curso de Direito debate violência contra a mulher

Evento discutiu os desafios da proteção às vítimas e da aplicação da legislação 

Acadêmicos e professores do curso de Direito da Uno São Lourenço do Oeste participaram, na noite desta terça-feira (4), da aula inaugural do segundo semestre letivo. Realizado no auditório da universidade, o encontro abordou o tema “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”. A programação contou com a participação da juíza titular da Vara Única e diretora do Foro da Comarca de São Lourenço do Oeste, Natália Dias Araujo, e do promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça da Comarca, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Fabiano Derussi, a aula inaugural representa o início das atividades acadêmicas do semestre e busca proporcionar aos estudantes um contato mais próximo com temas atuais e profissionais que atuam diretamente no Sistema de Justiça.

“É uma aula diferente, que dá o pontapé inicial para o semestre. Trouxemos um tema de alta relevância social para a região Oeste catarinense, que é a violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha”, destaca.

Durante o encontro, a juíza apresentou aspectos legais relacionados à Lei Maria da Penha, além de abordar as tendências observadas na interpretação e na aplicação da legislação. Já o promotor tratou da atuação do Ministério Público (MP) na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica.

Para Derussi, a presença de representantes do Judiciário e do Ministério Público contribui para aproximar os conteúdos estudados em sala de aula da realidade vivenciada pelos profissionais da área jurídica.

“São duas perspectivas importantes. A doutora Natália aborda os aspectos legais e as tendências de aplicação da lei, enquanto o doutor Mateus apresenta a atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica”, explica o coordenador.

Para o promotor, é importante ampliar o debate sobre as causas da violência doméstica, o perfil das vítimas de feminicídio e as medidas que podem ser adotadas pela sociedade e pelas instituições públicas para prevenir novos casos. Segundo ele, a universidade ocupa uma posição estratégica na construção de respostas para esse problema social, especialmente por reunir estudantes em diferentes etapas da formação jurídica.

“Dessa forma, podemos contribuir para garantir uma proteção maior para São Lourenço do Oeste e para o Estado de Santa Catarina”, conclui.