Texto Ana Vertuoso*

 

Você já ouviu falar de justiça restaurativa? Essa perspectiva de resolução de conflitos busca mostrar uma forma diferente de lidar com os litígios cotidiano e suas técnicas vem ganhando espaço como alternativas ao trabalho de ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade. Por isso, a Unochapecó, por meio do projeto de extensão Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (Raia), recebeu na última quinta-feira (04/07) uma oficina sobre o tema. Na ocasião, acadêmicos de Psicologia e Serviço Social da Uno, profissionais da área e representantes de órgãos públicos de Santa Catarina tiveram a oportunidade de entender melhor o papel da justiça restaurativa nas medidas socioeducativas.

Como explica a assistente social do Ministério Público de Santa Catarina, Ana Soraia Haddad Biasi, a perspectiva surge como uma contraposição à justiça criminal tradicional, que tem como principal foco a punição. "A justiça restaurativa é um paradigma que busca transformar as relações pessoais. É uma perspectiva que estuda o nosso modo de lidar com a violência".

Uma das metodologias da justiça restaurativa debatidas no evento é a dos Círculos de Construção de Paz. Ela tem como base o modo com que ancestrais indígenas europeus e norte-americanos resolviam seus conflitos. Nesses grupos, quando surgia um problema, todos sentavam em círculo e conversavam até encontrarem uma solução adequada. Com isso, é possível eliminar a questão hierárquica e garantir com que todos estão no mesmo patamar de importância, todos sejam ouvidos e possam se posicionar de forma segura.

Assim, a justiça restaurativa busca resgatar esses valores e adaptá-los para a nossa realidade atual. No caso de atos infracionais cometidos por adolescentes, por exemplo, a técnica restaurativa iria buscar alternativas capazes de promover a reparação dos danos causado pela situação. Ou seja, as vítimas teriam a oportunidade de expor seu sentimentos, e todos os envolvidos trabalhariam juntos na procura de uma solução que corrija os danos e restaure os laços sociais. "Ela está voltada para a criação de um espaço com mais diálogo, reciprocidade, ética, cuidado, e também tenta evitar a judicialização dos conflitos", explica o professor de Psicologia da Uno, Murilo Cavagnoli.

Durante o evento, o procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Afonso Armando Konzen, e a especialista em Psicoterapia Familiar e de Casal, Rafaela Duso, palestraram sobre a possibilidade da implantação da justiça restaurativa como uma política do atendimento socioeducativo. De acordo com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativa (Dease), Zeno Augusto Tressoldi, esse é ainda é um projeto piloto, mas a discussão dele na Unochapecó é fundamental para sua implantação. "A oficina é de extrema importância porque envolve a intersetorialidade. Ou seja, estamos em uma universidade, com representantes da comunidade, do poder executivo e do poder judiciário, todos fazendo a socioeducação", completa.

 

Raia

O evento foi organizado pelo projeto de extensão Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (Raia), em parceria com o Dease, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o Ministério Público de Santa Catarina.

A Raia foi criada em 2006 e tem como principal objetivo discutir o atendimento à infância e adolescência para a construção de práticas profissionais articuladas, interdisciplinares e intersetoriais que facilitem o desenvolvimento saudável dos jovens. Este movimento, que reúne diferentes instituições do município, realiza encontros mensais para estudar a realidade atual de Chapecó e definir estratégias que ampliem os direitos infantojuvenis.

 

*Estagiária sob supervisão de Gabriel Kreutz