Fonte: www.estadao.com.br

No conjunto, as multas e indenizações por uso de software pirata no Brasil somaram R$ 11,2 milhões em 2005, segundo balanço da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e da Business Software Alliance (BSA).

As entidades, que representam o setor de software, revelaram que em 2005 mais de R$ 3 milhões foram pagos em indenizações por uso ou comercialização de software pirata. A infração é considerada violação de direitos autorais no país. O relatório indica que foram enviadas 3036 notificações extrajudiciais, motivadas por denúncias anônimas (as entidades mantém o telefone 0800 11 0039, que recebe notificações), com um aumento de 47% na comparação com as 2063 notificações emitidas em 2004. Em 2005, foram iniciadas 99 ações judiciais, gerando R$ 3,9 milhões em indenizações.

São Paulo e Rio Grande do Sul foram os estados com os maiores índices de ações executadas, respectivamente com 45% e 20%. As entidades também combateram a venda de cópias ilegais de software feita por meio de sites e anúncios na internet. Foram desativados 540 sites que vendiam cópias piratas de aplicativos e 44,4 mil anúncios online. A apreensão de CDs chegou a 1,7 milhão de unidades em todo o país. Pelas estimativas da entidade, o índice de pirataria no Brasil é de 65%, contra 61% em 2003. A média mundial é de 40%.

Pelas estimativas do setor, a redução de 10 pontos percentuais no índice de pirataria significaria a um crescimento de US$ 17 bilhões/ano no setor de tecnologia em um prazo de até quatro anos. Na economia, haveria um crescimento de US$ 4,8 bilhões, capaz de criar 21 mil novos empregos diretos, aumentando a receita da indústria local em US$ 3,7 bilhões, além de gerar US$ 550 milhões em impostos.