“Nosso objetivo é tornar o ordenamento jurídico compreensível para quem chega de outro país e, ao mesmo tempo, mostrar os caminhos adequados para reivindicar esses direitos”

São Lourenço do Oeste, 20 de maio de 2025 - Direitos, deveres e caminhos para o acesso à Justiça dominaram, na segunda-feira (19), a conversa com mulheres imigrantes atendidas pelo Programa Mulheres Mil, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), e o professor Diego Perboni, do curso de Direito da Uno São Lourenço do Oeste.

O encontro integrou duas iniciativas de extensão — o Mulheres Mil, voltado à qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade, e o Unomigrações, projeto comunitário da Unochapecó que atua com orientação jurídica para estrangeiros. Perboni apresentou a base constitucional de igualdade de direitos no Brasil e detalhou garantias em áreas como trabalho, saúde, educação e moradia, além dos deveres previstos na legislação migratória.

“Nosso objetivo é tornar o ordenamento jurídico compreensível para quem chega de outro país e, ao mesmo tempo, mostrar os caminhos adequados para reivindicar esses direitos”, justifica o professor, lembrando que a região vem registrando fluxo crescente de imigrantes.

Perboni conta que boa parte do material utilizado — cartilhas sobre direitos do imigrante — foi produzida por acadêmicos da universidade em disciplinas de extensão. Segundo ele, essa articulação entre ensino, pesquisa e prática aproxima o futuro profissional do contexto social local e reforça habilidades como comunicação, organização e trabalho em equipe.

Sobre a parceria com o IFSC, o professor universitário frisa que a coordenação do projeto Mulheres Mil buscava suprir a lacuna de formação jurídica dentro do curso oferecido às estrangeiras. “Como o IFSC não tem foco na área de direito, unir forças com a Uno foi a forma de entregar um conteúdo mais completo às alunas”, reforça o docente recordando que esse tipo de relação faz parte da rotina da universidade. Prova disso é uma ação que deve acontecer no fim do mês de maio em São Lourenço do Oeste, onde acadêmicos de direito apresentarão oficinas sobre direitos humanos a professores da rede estadual. Paralelo a isso, Perboni adianta que novas demandas de empresas ou órgãos públicos podem ser atendidas pelos projetos de extensão da universidade.

Ao final da conversa, as participantes receberam orientações e instruções como canais de denúncia e informações e serviços públicos disponíveis. Perboni destaca que a universidade comunitária “precisa estar onde a sociedade demanda”.

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Texto e fotos: Marcelo Coan /AI Uno São Lourenço do Oeste