Mais de 800 pessoas lotaram o auditório principal do Salão Cascaes do Resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), para acompanhar a cerimônia de abertura do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep). O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e pela Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc), teve como tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade".

Seguindo a tradição do congresso, a Anadep e a Adepesc fizeram a entrega do Colar do Mérito. Esta é a maior homenagem da categoria às cidadãs e cidadãos nacional ou estrangeiro que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e ao acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade.

A homenageada desta edição foi entregue à professora da Unochapecó e mestre em Direito, Maria Aparecida Caovilla, considerada umas das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. "Ela coordenava o escritório modelo na Unochapecó e se deparou com o descumprimento do mandamento constitucional de garantia do acesso à justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade através de uma instituição pública, autônoma e independente: a Defensoria Pública. Então, junto com seus alunos, iniciou uma pesquisa sobre o tema e, a partir de 2007, lançou, em articulação inicial com dezenas de entidades e movimentos da sociedade civil, professores universitários e estudantes de direito, o Movimento pela Criação da Defensoria no Estado de Santa Catarina, cujo slogan era: “Defensoria Pública: Direito Sonegado”, destacou a diretora da Enadep, Fernanda Mambrini.

Ao longo de cinco anos, o Movimento se esforçou para realizar centenas de ações visando a alcançar o Governo do Estado e os parlamentares catarinenses. O objetivo era sensibilizar os envolvidos para a necessidade da criação da Defensoria Pública e para o evidente descumprimento da Constituição Federal.

A professora Maria Aparecida se mostrou emocionada com a homenagem. "O coração está pulsando forte. Quantas vezes ouvimos não? Hoje vemos que é possível sonhar e fazer com que os objetivos de uma nação sejam alcançados. Persistimos nessa luta e chegamos até aqui com a alma lavada. Conseguimos todos juntos. Esse colar não é meu. Esse colar é um sonho de milhares de catarinenses que sonhavam no acesso à Justiça com dignidade."

O evento

Durante o congresso, o presidente da Anadep, Antonio Maffezoli, enfatizou que a realização do XIII Conadep em Santa Catarina é simbólica, pois foi uma oportunidade para mostrar ao Poder Público local, e à sociedade, a importância da Defensoria Pública para o estado. Criada em 2012, por meio da Lei Complementar nº 575/12, a DPE-SC foi uma das últimas a ser instalada no país. Atualmente, a Instituição conta com 98 defensores públicos em atividade.

“Este feito só foi possível depois de uma mobilização impressionante da sociedade civil, liderada pela querida professora Maria Aparecida Caovilla, e que contou com o forte apoio da Anadep, tanto político quanto judicial. Hoje, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é uma realidade e o trabalho de excelência dos bravos defensores e defensoras públicas já causa um impacto significativo nas vidas de muitas pessoas em condições de vulnerabilidade, ganhando notoriedade aqui e em todo o Brasil”, afirmou o presidente.

O vice-presidente da Adepesc, João Joffily Countinho, fez um retrospecto da trajetória pela criação da DPE-SC. "Não posso deixar de fazer um rápido sobrevoo da Defensoria Pública de barriga verde. Se hoje estamos aqui, muito se deve ao apoio e luta de todos. E é exatamente isso que nos dá força para seguir lutando pelo nosso fortalecimento. Hoje, os colegas em atividade atuam de forma brilhante para levar acesso à justiça à população vulnerável do nosso estado".

Compuseram também a mesa de abertura: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-gerais, Clériston Cavalcante; a subdefensora pública-geral, Ana Carolina Dill Cavalin; a presidente do Colégio Nacional dos Corregedores, Lívia Souza Bittencourt; o presidente do Conselho de ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Lúcio Andrade Hilário; e a diretora da Escola Nacional de Defensores Públicos, Fernanda Mambrini.

 

*Texto com informações da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)