Com o apoio da Unochapecó, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realiza nos dias 20 e 21 de março o I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro acontece no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes e as inscrições podem ser feitas pessoalmente antes do início do evento, que é aberto ao público. Os dois dias de palestras abordarão temas sobre políticas públicas e a conjuntura de Santa Catarina e terão a presença de especialistas e autoridades atuantes no combate à exploração da mão de obra infantil.   

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2015 cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil no Brasil. Deste total, mais de um milhão em Santa Catarina, o que coloca o estado em segundo lugar no ranking nacional. Além disso, no último ano, foram feitas 652 fiscalizações de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em municípios catarinenses. Por meio das ações, foram encontrados 55 jovens em situação de exploração trabalhista.

 

Programação

       O Congresso visa incentivar a mudança dessa realidade e leva aos participantes o conhecimento e a experiência de palestrantes reconhecidos em todo o Brasil. A programação inicia nesta terça-feira (20/03), às 13h30, com a apresentação do projeto Dançando no Céu "Infância Sem Trégua - A Arte Transforma". Às 14h45, acontece a primeira palestra "Um panorama sobre o trabalho infantil", com a Dra. Maria de Lourdes Leiria. Mais tarde, às 15h45, o palestrante André Viana Custódio dá sequência ao evento com a palestra "O contexto do trabalho infantil no Brasil". As discussões do dia se encerram com as temáticas "Trabalho ilícito e a exploração sexual infantil", com a Dra. Margaret Mattos de Carvalho e ''As piores formas de trabalho infantil", com Marinalva Dantas.

Na quarta-feira (21/03), às 13h30, o evento começa com uma mostra cinematográfica sobre trabalho infantil. Na sequência, às 14h15, Tiago Ranieri de Oliveira, abre a primeira palestra do dia com o tema "Articulação intersetorial para o combate ao trabalho infantil". Mais tarde, a temática "Estratégias de erradicação do trabalho infantil" é mediada pela palestrante Patrícia de Mello Sanfelice. Às 16h30 e às 17h30, acontecem sucessivamente, as palestras “Ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no município de Palhoça", com Jucélia Oliveira Schneider e “Novos contornos da aprendizagem do Brasil" com Alberto de Souza". O encerramento do evento acontece às 18h30.

O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e pelo Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI-SC), e conta ainda com o apoio da Prefeitura de Chapecó, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), Unochapecó e Unoesc.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social MPT-SC.